Depois de vários adiamentos, finalmente, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva julgou o caso Joinville/SC versus América/AM. O clube amazonense foi punido com a perda de 06(seis) pontos pela escalação irregular do jogador Amaral nas duas partidas da Semi-Final da Série "D", com fulcro no art 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Na primeira partida o jogador não possuí contrato e na segunda foi inscrito após o prazo legal para partida. Com isso, o América/AM foi eliminado da competição e perdeu a vaga para a Série "C", que ficará com o Joinville/SC. Na mesma sessão, o STJD determinou que a CBF homologue o título do Guarany de Sobral. O clube cearense receberá oficialmente nos próximos dias a confirmação do título o troféu a competição. O Madureira/RJ, que jogou a semi-final contra o América/AM, deve também ser declarado campeão da competição, juntamente com o Guarany de Sobral, uma vez que não haverá nova partida de final.